A implementação de políticas públicas estratégicas desempenha um importante papel no fortalecimento e desenvolvimento da indústria brasileira. Essas medidas têm o potencial de impulsionar a competitividade, fomentar a inovação, promover a sustentabilidade e estimular o crescimento econômico do setor industrial no país. Ao adotar iniciativas específicas do governo, pode-se criar um ambiente propício para o florescimento da indústria, auxiliando na relevância e competitividade industrial em âmbito nacional e global.

No âmbito da competitividade, as políticas públicas podem se concentrar na redução de barreiras burocráticas e na melhoria do ambiente de negócios. Isso inclui a simplificação de processos, a desburocratização e a implementação de medidas que estimulem a produtividade e a eficiência das empresas. Além disso, é importante promover a qualificação da mão de obra, garantindo a formação de profissionais capacitados para atender às demandas da indústria.

A promoção da inovação também é essencial para impulsionar a indústria brasileira. Nesse sentido, as políticas públicas podem incentivar a pesquisa e o desenvolvimento, por meio de programas de financiamento e parcerias com instituições de ensino e pesquisa, o estímulo à criação de incubadoras e ambientes de inovação, bem como a proteção da propriedade intelectual, propiciando o surgimento de medidas que favoreçam a geração de novas tecnologias.

Outro aspecto relevante é a promoção da sustentabilidade e das práticas sustentáveis no negócio, como a eficiência energética, o uso de energias renováveis e a redução do impacto ambiental. Estabelecer metas de redução de emissões, incentivar a economia circular e criar programas de certificação ambiental são medidas que contribuem para a construção de uma indústria mais sustentável.

As políticas públicas podem ter como objetivo o estímulo à internacionalização da indústria brasileira. Medidas de apoio à exportação, como a facilitação de processos de exportação e a abertura de novos mercados, podem impulsionar a presença das empresas brasileiras no cenário internacional. Também é importante promover a atração de investimentos estrangeiros por meio de incentivos fiscais e programas de parceria com investidores internacionais.

A diversificação da indústria é outro ponto relevante, com a possibilidade de estimular o desenvolvimento de setores estratégicos, como a indústria de tecnologia, a indústria criativa e a indústria de manufatura avançada. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento nesses setores, bem como o estímulo à formação de clusters e redes de cooperação, podem impulsionar a diversificação da indústria brasileira.

No âmbito da infraestrutura, as políticas públicas priorizam investimentos em infraestrutura de transporte, logística e energia, para garantir a eficiência e a competitividade do setor. Melhorias em estradas, portos, aeroportos e ferrovias são essenciais para facilitar o escoamento da produção e reduzir os custos logísticos das empresas.

Por fim, é fundamental estabelecer políticas de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs). Essas empresas são responsáveis por grande parte dos empregos e da geração de renda no país. Medidas como linhas de crédito, programas de capacitação empresarial e estímulo à formalização podem contribuir para o fortalecimento e a expansão das PMEs, impulsionando a indústria brasileira como um todo.

Nesse contexto, pode-se destacar políticas públicas reais voltadas para a indústria brasileira e que foram implementadas nos últimos anos, tais como:

• Programa Brasil Mais Produtivo: o programa visa aumentar a produtividade e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas mediante a adoção de melhorias de gestão e soluções digitais de rápida implementação, baixo custo e alto impacto, além de fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas a esse público. Desde 2016, o programa já atendeu mais de 100 mil empresas, alcançando resultados significativos, com aumento de produtividade na linha de produção e nas práticas gerenciais.
  
  

• Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP): a iniciativa tem como objetivo fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do país, além de ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As parcerias são realizadas entre instituições públicas e empresas privadas, buscando promover a produção pública nacional. Também está incluído no escopo das PDP o desenvolvimento de novas tecnologias.
  
  

• Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (PROCOMPI): o PROCOMPI é uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de aumentar a competitividade das micro e pequenas indústrias. Através desse programa, são realizadas ações voltadas para temas importantes, como digitalização, inovação, sustentabilidade e gestão.
  
  

As federações estaduais de indústrias, em parceria com as unidades regionais do Sebrae, executam projetos que oferecem capacitações e consultorias especializadas para grupos de micro e pequenas empresas. Essas iniciativas visam impulsionar a produtividade e a eficiência dos negócios, proporcionando acesso a conhecimentos e práticas que podem fortalecer essas empresas no mercado.

• Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): implementada em 2010, a lei busca promover a sustentabilidade na indústria por meio da gestão adequada dos resíduos sólidos. Ela estabelece diretrizes para a redução, reutilização, reciclagem e destinação final dos resíduos gerados pelas empresas, além de estabelecer diretrizes para a criação de um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e definir os conceitos de Logística Reversa e Ciclo de Vida do Produto dentro do contexto brasileiro.
  
  

• Lei de Informática: criada nos anos 90, é uma política industrial que visa promover a competitividade e capacitação técnica das empresas brasileiras de informática, automação e telecomunicações. Na Zona Franca de Manaus, sua aplicação é gerida pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA).
  
  

Os incentivos fornecidos pela lei têm impulsionado a instalação de fábricas, contratação de pessoal e aumento na produção de bens de informática para o mercado brasileiro. Esses incentivos fiscais têm gerado impactos positivos na região, contribuindo para o crescimento econômico e tecnológico.

Se você quiser saber mais sobre os impactos das políticas industriais, clique aqui e leia nosso texto sobre o assunto: As distintas faces da política industrial – Viabiliza + (viabilizamais.com.br)