A indústria farmacêutica brasileira desempenha um papel fundamental na economia do país. Sua importância reside não apenas na produção de medicamentos e produtos de saúde, mas também na geração de empregos e no impulso ao desenvolvimento econômico. O setor é um dos principais pilares da saúde pública e privada, fornecendo soluções terapêuticas e contribuindo para a qualidade de vida da população.

De acordo com um estudo da multinacional IQVIA, o mercado de medicamentos no Brasil registrou um movimento de R$ 88,28 bilhões em 2021, apresentando um crescimento de 14,21% em relação ao ano anterior. Isso representa cerca de 2% do mercado mundial, posicionando o país como o 8º maior em faturamento entre as 20 principais economias. No mesmo ano, de acordo com dados da CNI, o setor também contava com mais de 109 mil trabalhadores formais, dentre eles farmacêuticos, biólogos, biomédicos, médicos, engenheiros e biotecnólogos.

Além de sua contribuição econômica, o segmento tem um impacto significativo na inovação tecnológica, com empresas investindo em pesquisas e desenvolvimento de novos medicamentos, tecnologias e produtos de saúde. Essa busca contínua por avanços científicos e tecnológicos impulsiona a criação de soluções mais eficazes e seguras, promovendo a melhoria da saúde humana.

Atualmente, essa indústria oferece uma ampla gama de produtos que atendem às necessidades dos consumidores, desde medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas até produtos inovadores. Entre os produtos fabricados pelas indústrias farmacêuticas estão:

• Kits e exames para diagnóstico;
  

• Medicamentos oncológicos;
  

• Hemocomponentes e hemoderivados;
  

• Curativos;
  

• Medicamentos alopáticos, homeopáticos e fitoterápicos;
  

• Produção de extratos;
  

• Princípios ativos para a produção de farmoquímicos;
  

• Soros e vacinas;
  

• Açúcares para a produção de cápsulas gelatinosas.
  
  

Entre os principais objetivos do setor, encontra-se a busca por produtos e soluções inovadoras que afetem positivamente a saúde das pessoas. Com a descoberta de novos fármacos, a indústria farmacêutica direciona seus esforços para patenteá-los.

A partir da patente, é possível receber royalties de outras empresas interessadas em fabricar e comercializar esses medicamentos. As patentes têm uma duração que varia entre 10 a 20 anos e representam uma forma de remuneração parcial para a indústria, compensando os altos investimentos em pesquisa realizados.

Após o período de patente, as composições dos medicamentos se tornam de domínio público, permitindo que várias empresas possam fabricar e comercializar produtos equivalentes, conhecidos como medicamentos genéricos e similares. 

Os medicamentos genéricos são caracterizados por incluir em seu nome a substância com efeito terapêutico e geralmente são mais acessíveis em termos de preço, uma vez que seus fabricantes não realizaram os mesmos investimentos em pesquisa que a indústria responsável pela inovação. Além disso, os medicamentos genéricos possuem os mesmos princípios ativos e mesma fórmula farmacêutica, além de mesma concentração, via de administração, posologia e indicação que o medicamento patenteado. 

A diferença em relação aos genéricos e medicamentos de referência reside na embalagem e rotulagem, sendo sempre identificados pelo nome comercial ou marca, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somado a isso, para assegurar a intercambialidade do medicamento genérico com o medicamento de referência, são necessários testes que comprovem sua equivalência.

Desafios e oportunidades do setor farmacêutico

Entre um dos maiores desafios do segmento está a dependência das importações de medicamentos, como demonstrado no déficit na balança comercial em 2021, onde o a indústria farmacêutica exportou cerca de US$ 1,1 bilhões em produtos, enquanto a importação de acabados, semiacabados, vacinas, hemoderivados e demais produtos farmacêuticos atingiram US$ 11,01 bilhões naquele ano. Isso coloca o país em uma posição vulnerável, sujeito a flutuações no mercado internacional e impactos na disponibilidade e preço dos medicamentos.

Além disso, apesar de o Brasil priorizar o apoio à pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos e à exploração da biodiversidade, a indústria farmacêutica enfrenta um processo complexo e lento de análise e aprovação de patentes. 

Se você quiser saber mais sobre o impacto da biodiversidade brasileira na indústria, clique aqui e leia nosso texto sobre o assunto: O papel da biodiversidade na economia industrial – Viabiliza + (viabilizamais.com.br)

De acordo com a Sindusfarma, a falta de estrutura do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contribui para a lentidão nesse processo, o que prejudica a competitividade e a inovação no setor. Para impulsionar a indústria farmacêutica nacional, de acordo com o sindicato, é essencial fortalecer o INPI, proporcionando recursos adequados e agilizando os procedimentos de registro de patentes, alinhando-se com as normas internacionais de proteção à propriedade intelectual. Isso permitiria uma maior dinamização do circuito da inovação no país.

Para saber mais sobre o levantamento da IQVIA, clique aqui: Perfil da Indústria Farmacêutica e Aspectos Relevantes do Setor (sindusfarma.org.br)

Para saber sobre o levantamento da CNI, clique aqui: CNI – Perfil Setorial da Indústria (portaldaindustria.com.br)