Estimativas apontam que mais de R$ 1,5 trilhão são retirados anualmente das empresas instaladas no Brasil por fatores que compõem o chamado Custo Brasil
O Custo Brasil é uma expressão que abrange um conjunto de desafios econômicos, estruturais, burocráticos e trabalhistas que encarecem os preços de produtos e serviços nacionais e de sua logística. Seus efeitos negativos eventualmente trazem consequências ao investimento de empresas e seu desenvolvimento. De acordo com estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), os diversos elementos que compõem o Custo Brasil retiram, por ano, cerca de R$ 1,5 trilhão das empresas instaladas no país, o equivalente a 20% do PIB nacional.
Em outra pesquisa, desta vez contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto à E&Y, foi calculado que o custo para instalar uma siderúrgica no Brasil é 10,6% mais alto do que em outros países. De acordo com o estudo, as causas desse valor comparativamente maior se dão pelos impactos diretos e indiretos dos tributos sobre bens e serviços. Para alguns produtos exportados, por exemplo, o valor pode carregar até 7% de resquício de tributos.
É importante ressaltar que ainda não há um consenso geral sobre o conceito, mas especialistas e líderes do setor público e privado tendem a considerar como empecilhos englobados no Custo Brasil o custo do capital elevado, a legislação trabalhista, educação de baixa qualidade, infraestrutura inadequada (transporte, energia, saneamento, telecomunicações), insegurança jurídica e burocracia excessiva (em áreas como as relações de trabalho, o meio ambiente, a regulação econômica e o comércio exterior), ineficiência do Estado em setores estratégicos, saúde e segurança pública de baixa qualidade e o desequilíbrio fiscal.
Para resolver os problemas atrelados ao Custo Brasil, ou seja, para gerar a diminuição do peso que ele proporciona e acelerar a economia brasileira, a Confederação Nacional da Indústria propõe iniciativas para o governo federal e para os estaduais.
Entre eles, pode-se citar a promoção de uma reforma administrativa, a modernização da tributação indireta por meio de uma reforma tributária, a redução de custos no setor elétrico, priorizar o financiamento à modernização industrial e ao comércio exterior na política operacional do BNDES, garantir o aumento e a estabilidade de recursos para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), reduzir burocracias e custos com o comércio exterior e instituir um marco legal de recuperação judicial de PMEs.
Atualmente, uma das reformas mais discutidas para a redução de custos e reestruturação dos gastos na indústria é a tributária. Com ela, será possível unificar diferentes impostos, modificar a forma de taxação e a definição de alíquotas de alguns impostos, entre outras mudanças relacionadas às tributações brasileiras e a burocracia anexada à elas. Discutida há anos, a reforma tributária é uma das principais pautas no momento em que o país se encontra.
De acordo com ministro da Fazenda, reforma tributária prevê diminuição de impostos para a indústria
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao sair de uma reunião com banqueiros na sede da Febraban em São Paulo no final do mês de janeiro, afirmou que a Reforma Tributária proposta pelo governo deve incluir uma redução da carga de impostos para alguns setores da economia.
Segundo ele, há atualmente um ambiente muito favorável para a reforma tributária no país, tanto no setor produtivo quanto no financeiro, com o Congresso se preparando para votar na aprovação da reforma. Ainda de acordo com o ministro, essas mudanças irão melhorar a vida das empresas, dar mais transparência ao sistema tributário e permitir que o governo avance nas discussões da regressividade do sistema tributário.
“Discutimos uma agenda com o setor produtivo e com o setor financeiro que é a mesma: a Reforma Tributária, que já podia ter sido votada e não foi. Ela já pode ser votada porque o Congresso está maduro, obviamente temos deputados e senadores tomando posse agora, mas há nas duas casas um ambiente muito favorável. Vai permitir que a gente avance nas discussões da regressividade do sistema tributário, que penaliza as famílias mais pobres”, disse o ministro.
Para saber mais sobre o Custo Brasil, clique aqui: O que é Custo Brasil e qual o seu impacto na economia? (portaldaindustria.com.br)
Para saber mais sobre as falas do Ministro da Fazenda acerca da reforma tributária, clique aqui: Haddad defende reforma tributária e menos impostos para indústria (contabeis.com.br)
