Visando estimular o crescimento econômico através de iniciativas sustentáveis, o Ministério da Fazenda está elaborando um conjunto abrangente de medidas denominado Plano de Transição Ecológica, também conhecido como “Pacote Verde”.

A iniciativa traz consigo a discussão global sobre a importância de uma economia baseada em sustentabilidade, onde cada vez mais países aderem a programas públicos e privados que atuam na integração de práticas e tecnologias mitigadoras dos problemas ambientais enfrentados no mundo moderno.

A Fazenda tem grandes expectativas em relação à divulgação do plano, o qual incluirá incentivos para o mercado de crédito de carbono, expansão da produção de painéis solares e aumento significativo da presença de produtos florestais nas exportações, entre outras medidas relevantes.

Composto por seis diretrizes distintas, esse plano tem como objetivo implementar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável, sendo eles:

Incentivos econômicos

O primeiro bloco estrutura a implementação de regulamentações para o mercado de créditos de carbono e a emissão de títulos verdes, visando estimular as empresas a investirem em projetos de redução de emissões de carbono e a contribuírem para o financiamento de iniciativas sustentáveis.

Adensamento tecnológico

No segundo bloco, prioriza-se o avanço tecnológico na indústria nacional, incentivando sua participação em processos de transição, como a produção de painéis solares. Essa medida busca fortalecer a competitividade da indústria nacional, reduzindo os custos de produção e impulsionando seu envolvimento na transição para uma economia de baixo carbono.

Bioeconomia

O terceiro bloco concentra-se em ampliar a participação de produtos provenientes de florestas e da sociobiodiversidade nas exportações, almejando aumentar sua fatia atual de 0,17% para pelo menos 1% ou 2%, conforme estimativas do Ministério da Fazenda. A bioeconomia é uma das grandes apostas para o desenvolvimento de uma economia verdadeiramente sustentável e rentável, como demonstra um estudo da Embrapa e ABBI que projeta um faturamento anual multibilionário no país caso a bioeconomia seja inteiramente integrada.

Se você quiser saber mais sobre a Bioeconomia e suas projeções, clique aqui e leia nosso texto sobre o assunto: Sustentável e rentável: conheça a bioeconomia – Viabiliza + (viabilizamais.com.br)

Transição energética

O quarto bloco abrange incentivos para a captura e o armazenamento de carbono, além de planos de exportação de hidrogênio verde excedente. Esses incentivos têm o potencial de reduzir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, promovendo a competitividade da indústria nacional, além de auxiliar na participação das fontes de energia renováveis na matriz energética brasileira.

Se você quiser saber mais sobre os desafios e oportunidades da transição energética, clique aqui e leia nosso texto sobre o assunto: Transição energética é necessária, mas desafiadora – Viabiliza + (viabilizamais.com.br)

Resíduos e economia circular

O quinto bloco concentra-se na busca por soluções para o tratamento de resíduos e saneamento, tal qual a melhoria no tratamento de resíduos, que pode gerar oportunidades de negócios nos setores de reciclagem, compostagem e energia renovável a partir de resíduos. Essa diretriz tem o potencial de atuar diretamente ao lado da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), auxiliando assim no aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao desafio. 

Adaptação da mudança do clima e nova infraestrutura

O sexto bloco aborda a infraestrutura, incluindo grandes projetos que incorporem medidas de absorção de chuvas e o afastamento de construções em áreas de risco, auxiliando, assim, na redução dos impactos de desastres naturais que, ao longo dos últimos anos, vêm aumentando.

Em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo, Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, apontou que a estruturação do plano está em andamento e tem o governo inteiro engajado para sua criação.

Além das iniciativas específicas de cada ministério, o Ministério da Fazenda está coordenando esforços em conjunto com os Ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Meio Ambiente sobre o tema. Dentro da Secretaria de Política Econômica (SPE), o órgão estabeleceu uma subsecretaria verde, que visa promover ações sustentáveis no âmbito econômico.

O anúncio oficial do “Pacote Verde” está previsto para o primeiro semestre deste ano. Isso ocorrerá porque o Brasil será sede de um evento do conselho de fundos climáticos em junho, onde está previsto um discurso do ministro Haddad. O país busca demonstrar ao mundo que está atuando em diversas frentes sustentáveis, reforçando seu compromisso com a agenda ambiental e climática global. “A bola está quicando no Brasil e o ministro da Fazenda está entusiasmado com a pauta. Os compromissos do governo estão cada vez mais claros nessa área”, afirmou Rafael Dubeux.

Para saber mais sobre a transição ecológica no Brasil, clique aqui: Transição ecológica e reindustrialização verde são prioridades para o governo, ressalta secretária da Fazenda — Ministério da Fazenda (www.gov.br)

Para ler a entrevista do assessor especial do ministro da Fazenda na íntegra, clique aqui: Haddad lança em maio ‘pacote verde’ para impulsionar a economia com ações sustentáveis – Estadão (estadao.com.br)