A crescente preocupação com as mudanças climáticas tem despertado a atenção para as emissões de gases de efeito estufa e seu impacto no meio ambiente. De acordo com o SEEG, Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, em 2021, o total de emissões brutas de CO2 alcançou a marca de 2,42 bilhões de toneladas.
Desse montante, o setor agropecuário desempenhou um papel significativo, sendo responsável por 25% do total de emissões. No último ano, esse setor registrou as maiores emissões da série histórica, atingindo 601 milhões de toneladas de CO2, com um aumento expressivo de 3,8% em relação a 2020.
Além da agroindústria, o setor de energia brasileiro lidera na produção de gases de efeito estufa. De acordo com a Carbon Disclosure Project (CDP), uma organização independente especializada no reporte climático das empresas, o Brasil possui duas empresas na lista das maiores poluidoras do mundo: a Petrobras, no setor de energia, e a Vale, no setor de materiais. De acordo com o relatório, o grupo, composto por 50 empresas, liberou um total de 3,6 bilhões de toneladas métricas de CO2 nos últimos quatro anos, apresentando uma queda de 14% nas emissões desde o último relatório.
Nesse contexto, a descarbonização da cadeia produtiva tem se mostrado uma importante abordagem para o enfrentamento dos desafios advindos das mudanças climáticas, além de ser considerada uma estratégia viável para a construção de uma economia sustentável, tratando-se de um processo que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em todas as etapas do ciclo de produção, desde a extração de matérias-primas até o descarte final dos produtos.
Entre as principais iniciativas que visam a descarbonização do ciclo de produção, pode-se destacar:
- Adoção de práticas sustentáveis na obtenção de matérias-primas, buscando fontes renováveis e reduzindo o consumo de recursos não renováveis.
- Substituição de processos intensivos em carbono por alternativas mais limpas, como a produção de energia a partir de fontes renováveis.
- Melhoria da eficiência energética, uso de tecnologias mais limpas e implementação de práticas de gestão ambiental rigorosas durante o processo de fabricação.
- Promoção da economia circular, reutilizando, reciclando e remanufaturando produtos para reduzir o impacto ambiental e diminuir a extração de recursos.
- Transição para veículos elétricos ou formas de transporte de baixas emissões, juntamente com a logística eficiente e planejamento inteligente de rotas.
- Conscientização dos consumidores e incentivo a escolhas sustentáveis, promovendo a educação ambiental e exigindo transparência das empresas em relação às emissões.
- Colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil para impulsionar a descarbonização, por meio de políticas públicas eficazes, incentivos fiscais e regulamentações ambientais mais rígidas.
- Investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas e estabelecimento de metas ambiciosas de redução de emissões por parte do setor privado.
A descarbonização de ponta-a-ponta também oferece oportunidades econômicas significativas. A transição para uma economia de baixo carbono pode impulsionar a inovação, gerar empregos e promover o crescimento sustentável. Além disso, empresas que adotam práticas sustentáveis podem ganhar vantagem competitiva no mercado global, uma vez que a demanda por produtos ambientalmente responsáveis está em constante crescimento.
É importante ressaltar que a descarbonização de ponta a ponta não é uma tarefa que deve ser realizada apenas por um setor da sociedade. É um desafio coletivo que requer a participação e ação de todos os envolvidos na cadeia produtiva, desde as empresas até os consumidores. É necessário adotar uma abordagem integrada, com políticas e estratégias que incentivem a transição para práticas mais sustentáveis em todos os níveis.
Iniciativas em prol da descarbonização
Ao redor do mundo, diversas iniciativas focadas na descarbonização e combate às mudanças climáticas surgiram nos últimos anos, envolvendo países, empresas e organizações. Essas ações têm como objetivo principal a transição para uma economia mais sustentável e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Um exemplo notável é o Pacto Ecológico Europeu, apresentado em 2019, que visa tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Com isso, a Europa estabelece compromissos vinculativos para a neutralidade climática e redução das emissões de gases em 55% até 2030.
Nesse contexto, o Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu, que toma como base o Pacto Ecológico, foi anunciado para impulsionar investimentos em tecnologias limpas e reforçar a vantagem competitiva da União Europeia rumo à neutralidade climática.
No cenário internacional, destaca-se também as parcerias entre o Brasil e os Estados Unidos. No início de 2023, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, reforçaram o compromisso conjunto dos dois países em combater a crise climática, eliminar o desmatamento e promover uma transição energética justa e inclusiva.
Além disso, o Brasil tem buscado colaboração com a China em questões de mudanças climáticas. Durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, foi anunciada a criação de uma subcomissão de meio ambiente no âmbito da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
Ambos os países se comprometeram a dialogar bilateralmente e em fóruns como o Basic e o Brics sobre temas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas. Essa parceria também incluiu o apoio da China à candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) de 2025.
Internamente, o Brasil também está elaborando o Plano de Transição Ecológica, conhecido como “Pacote Verde”, com o objetivo de estimular o crescimento econômico por meio de iniciativas sustentáveis. O plano abrange incentivos econômicos para o mercado de crédito de carbono, adensamento tecnológico na indústria nacional, expansão da bioeconomia, transição energética e muito mais. Essas diretrizes visam impulsionar o desenvolvimento sustentável e a participação do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono.
Somado a isso, o país conta com a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) por meio da Lei nº 13.576/2017, com regulamentações adicionais através do Decreto nº 9.888/2019 e da Portaria Normativa MME nº 56/GM/MME emitida pelo Ministério de Minas e Energia.
Uma das estratégias para alcançar as metas de descarbonização estabelecidas é o uso do Crédito de Descarbonização (CBIO). Produtores e importadores de biocombustíveis certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitirão CBIOs com base em suas transações comerciais. Os distribuidores de combustíveis fósseis, por sua vez, terão metas anuais de descarbonização calculadas pela ANP, e a única maneira de atingir essas metas é adquirindo CBIOs.
Essas iniciativas demonstram a importância e a urgência de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas e promover a descarbonização da economia global. A colaboração entre países, empresas e sociedade civil é essencial para alcançar os objetivos climáticos e construir um futuro mais sustentável para todos.