CNA apresenta iniciativas para o Plano Safra 2023/2024

O Plano Safra é um dos programas mais relevantes para a economia brasileira, especialmente para o setor agropecuário, que representa uma parcela significativa do PIB nacional. Através deste conjunto de medidas do governo federal, os produtores rurais têm acesso a recursos financeiros que contribuem para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária no país.

Um dos aspectos mais significativos do Plano Safra é o volume de recursos que ele disponibiliza para os produtores rurais. Na safra de 2022/2023, o governo federal destinou um montante de R$ 340,88 bilhões para financiar as atividades agropecuárias do país, representando um aumento 36% em relação ao Plano Safra anterior.

Nessa mesma safra, os pequenos produtores rurais foram beneficiados com um acréscimo de 36% nos recursos destinados ao financiamento de suas atividades. No total, foram disponibilizados R$ 53,61 bilhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros que variavam entre 5% e 6% ao ano. Desse montante, R$ 31 bilhões foram destinados para custeio e comercialização, enquanto R$ 22,6 bilhões foram destinados para investimentos.

Já para os médios produtores rurais, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) disponibilizou um total de R$ 43,75 bilhões, representando um aumento de 28% em relação à safra anterior. Deste montante, R$ 37,6 bilhões foram destinados para custeio e comercialização, enquanto R$ 6,09 bilhões foram destinados para investimentos, com juros de até 8% ao ano. Com esses recursos, o governo federal buscou garantir que os produtores rurais de todos os portes pudessem ter acesso a financiamentos adequados para suas atividades agropecuárias.

O Plano Safra 2023/2024

Em um encontro ocorrido em abril deste ano, quatro ministros discutiram estratégias para incentivar a produção sustentável de alimentos no Plano Safra 2023/2024. Participaram da reunião virtual os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

O ministro Carlos Fávaro afirmou que as tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono serão a base para as políticas de crédito rural, com o intuito de tornar o Plano Safra sustentável. A ideia é que o plano apresente incentivos para que os produtores adotem práticas sustentáveis e tenham melhores condições de financiamento. O incentivo poderá ser desde o acesso às práticas de assistência técnica até a concessão de bônus. O uso de bioinsumos e a agricultura regenerativa também serão estimulados no plano.

Ainda em abril, o ministro da Agricultura e Pecuária recebeu a diretoria da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para tratar sobre as propostas de financiamento do segmento, especialmente o Plano Safra. O documento da CNA foi entregue pelo presidente da instituição, João Martins, e detalha dez pontos considerados pela entidade como prioritários no Plano Safra 2023/2024.

De acordo com o Ministério, as sugestões referem-se a destinação de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), detalhando questões como aumento do limite de renda para produtores nos programas de crédito rural, redução na taxa de juros nas operações de Crédito Rural e ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores, entre outros itens listados como forma de contribuição para o PAP, nesse período.

Segundo a CNA, os tópicos contidos no documento foram idealizados em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais de todas as regiões do Brasil.

“A CNA é a legítima representante de todos os produtores brasileiros. Ela fez um belo trabalho mostrando, regionalmente, as particularidades e os anseios dos mais diferentes tipos de produtores, que certamente serão acatados. Discutimos outras ações também para que juntos tenhamos um plano safra mais moderno eficiente que atenda ao produtor brasileiro “, afirmou o ministro ao destacar a importância da CNA e reconhecer a iniciativa como positiva e oportuna, visto que o novo Plano Safra está em fase de elaboração.

De acordo com o documento apresentado, as dez iniciativas apresentadas ao ministério são, respectivamente:

Garantir que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem interrupções e de forma previsível para os produtores;

Disponibilizar R$ 25 bilhões ao orçamento para subvenção às Operações de Crédito Rural do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos;

Garantir redução nas Taxas de Juros das operações de Crédito Rural, disponibilizando valores condizentes com a atividade agropecuária;

Garantir orçamento de R$ 2,0 bilhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2023 e R$ 3,0 bilhões para 2024;

Aumentar o limite de Renda Bruta Agropecuária para enquadramento dos produtores nos programas de crédito rural (Pronaf, Pronamp e Demais);

Priorizar recursos para as finalidades de investimento, especialmente para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronampe), e para os programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e o Programa ABC+;

Possibilitar a utilização de parte da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagros);

Aumentar limite de financiamento de custeio para todos os enquadramentos. A elevação dos custos de produção fez com que os limites atuais de crédito não atendessem os produtores, os forçando a contratar créditos de fontes mais caras para suprir a demanda;