A Comissão Europeia apresentou, no início deste ano, o Plano Industrial do Pacto Ecológico, que tem como objetivo fortalecer a competitividade da indústria europeia ao focar na descarbonização e no desenvolvimento econômico sustentável.
O plano tem quatro pilares fundamentais: um quadro regulamentar previsível e simplificado; a aceleração do acesso ao financiamento; a melhoria das competências; e um comércio aberto para permitir cadeias de abastecimento resilientes. Cada uma das iniciativas está descrita abaixo:
Um quadro regulamentar previsível e simplificado
Propõe simplificar as regulamentações para auxiliar no desenvolvimento de uma indústria com impacto neutro no clima. Isso será feito através de um ato legislativo que identifica metas para a descarbonização, proporcionando um quadro regulamentar adequado para implantação rápida desses objetivos, incluindo licenças simplificadas, projetos europeus estratégicos e normas de apoio.
O projeto também propõe formas de garantir o acesso às matérias-primas essenciais para a fabricação de tecnologias-chave, além da reforma do mercado de eletricidade, para que os consumidores possam se beneficiar de custos mais baixos de energias renováveis.
Acesso mais rápido ao financiamento
Visa acelerar o investimento e o financiamento de tecnologias limpas na Europa. A Comissão irá trabalhar com os Estados-Membros para facilitar a concessão de auxílios estatais e aumentar os limiares de notificação para investimentos ecológicos. Também propõe explorar formas de financiar tecnologias limpas por meio de fundos da UE e de um Fundo Europeu de Soberania, também proposto no projeto.
Melhorar as competências
Prioriza o desenvolvimento de competências necessárias para a transição ecológica a partir da capacitação de profissionais dos setores industriais, a fim de preparar os trabalhadores para um mercado de trabalho em constante mudança. A Comissão propõe a criação de centros para capacitar os profissionais e também serão exploradas formas de promover o financiamento público e privado para o desenvolvimento dessas competências.
Comércio aberto para cadeias de abastecimento resilientes
O último pilar do plano da UE para a transição ecológica enfatiza a cooperação global e a contribuição do comércio para essa transição. A UE continuará a desenvolver acordos de comércio livre e outras formas de cooperação com seus parceiros para apoiar a transição ecológica. A Comissão também propõe a necessidade de proteger o mercado contra o comércio desleal no setor das tecnologias limpas.
O Pacto Ecológico Europeu
O Pacto Ecológico Europeu, apresentado em 2019, visa tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. A Lei europeia em matéria de clima estabelece o compromisso vinculativo da UE com a neutralidade climática e a meta intercalar de reduzir as emissões de gases em 55% até 2030.
O Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu, anunciado em janeiro de 2023, é uma iniciativa para investir em tecnologias limpas e reforçar a vantagem competitiva da UE rumo à neutralidade climática. Ele busca mobilizar todos os instrumentos pertinentes para melhorar as condições para o investimento e garantir a resiliência e a competitividade da UE.
Entre os principais objetivos do programa para o bem-estar social e para a preservação ambiental dos Estados-Membros, destacam-se:
- Ar fresco, água limpa, solos saudáveis e biodiversidade;
- Edifícios renovados e mais eficientes em energia;
- Alimentos saudáveis e a preços acessíveis;
- Mais transportes públicos;
- Energia mais limpa e inovação tecnológica de ponta;
- Produtos de maior duração que podem ser reparados, reciclados e reutilizados;
- Empregos preparados para o futuro e formação de competências para a transição;
- Indústria resiliente e globalmente competitiva.
Para saber mais sobre o Plano Industrial do Pacto Ecológico, clique aqui: O Plano Industrial do Pacto Ecológico (europa.eu)
Para saber mais sobre o Pacto Ecológico Europeu, clique aqui: O Pacto Ecológico Europeu (europa.eu)
