Segmento industrial alimentício conquista seu primeiro trilhão em faturamento e defende reforma tributária para garantir manutenção da conquista
De acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o setor alimentício faturou seu primeiro trilhão no ano passado. Foram faturados R$ 1,075 trilhões, com crescimento de 16,6% em relação ao ano de 2021.
Segundo a organização, a alta ocorreu mesmo com um cenário econômico desafiador, com a guerra entre Rússia e Ucrânia afetando a cadeia produtiva global e o preço de commodities.
Para João Dornellas, presidente da Abia, é fundamental a implementação da reforma tributária no país. Com ela, será possível a continuidade do crescimento do setor mesmo com perspectivas de desaceleração da economia nacional e internacional.
“O país tem pela frente a reforma tributária e a gente torce que ela simplifique o sistema e que possa sobrar dinheiro no bolso do consumidor”, comentou Dornellas. Entretanto, há junto da simplificação de impostos a discussão, por pleito do setor, das PECs 45 e 110, que tramitam no Congresso e devem ser a base para um texto a ser enviado pelo Ministério da Fazenda.
Ademais, o presidente da associação entende que é necessária a desoneração dos produtos de alimentação, para assim se aproximar dos padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. “A tributação média de alimentos e bebidas no Brasil é de 23%, enquanto que nos países da OCDE, que é um clube de países que nós pleiteamos entrar, é de 7%. A gente não pode pensar em aumentar mais a carga disso”, afirmou, citando que o custo da alimentação para famílias que recebem até três salários mínimos chega a 25% da renda. “Não se pode pagar tanto imposto para comer”, argumenta.
Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, afirmou durante entrevista a VEJA que está sendo discutido um sistema de devolução de imposto para famílias. “Todos os estudos mostram que se você adotasse o modelo que é considerado o melhor padrão mundial para todos os bens e serviços você teria um impacto positivo porque hoje mesmo com a desoneração da cesta básica, o consumo de pessoas de alta renda é menos tributado que o consumo de pessoas de baixa renda. Por que? Porque as pessoas de alta renda consomem serviços menos tributados que os produtos das pessoas de baixa renda”, disse o secretário.
Dornellas, porém, é crítico à iniciativa ao argumentar que a desoneração faz mais sentido sob o viés social da gestão do atual presidente da república. “Você tem 85 milhões de pessoas vivendo com até três salários mínimos que usam um quarto da sua renda para consumo de alimentos. Tudo que se puder fazer como governo para não onerar o alimento, e se possível desonerar, você já está fazendo um tremendo benefício social”.
Outro ponto de foco do setor alimentício é o fortalecimento de estratégias para combater o desperdício de alimentos, onde o segmento é pressionado pelas metas da Agenda 2030 da ONU no intuito de reduzir perdas. Essa diminuição de desperdícios deve estar presente em todas as suas fases, desde o campo, passando pelas cadeias de produção e de abastecimento, até o alimento chegar na mesa ou no restaurante.
Uma parte da indústria, portanto, defende mudanças regulatórias no país a fim de utilizar a marcação de data de validade dos alimentos conhecida mundialmente como “best before”, termo que indica o consumo do produto preferencialmente antes do período sinalizado na embalagem.
Atualmente, as regras de validade de alimentos são baseadas na Resolução 259/ 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo ela responsável pela regulamentação das embalagens e da indicação de prazo de validade de alimentos pelos fabricantes.
Ainda de acordo com João Dornellas, “trata-se de um conceito aplicado em diversos países do mundo a produtos estáveis em temperatura ambiente (macarrão, conservas, grãos, sucos de frutas, leite UHT etc), que, por suas características, permanecem seguros para consumo após a data marcada na embalagem, desde que armazenados conforme determinação do fabricante e mantidos fechados”, explicou.
Para saber mais sobre a entrevista com o presidente da Abia, clique aqui: Trilionária, indústria de alimentos elenca reforma tributária como vital | VEJA (abril.com.br)
